SEMINÁRIO NACIONAL
"Avaliação das Políticas Educacionais do Governo Lula: o PNE, a Reforma Universitária e suas conseqüências."
Dias 11 e 12 - Fevereiro, 9h às 18h
RIO DE JANEIRO - UFRJ, Campus P. Vermelha
TAXA R$10 - Solidário R$15
Incluído alojamento, almoço e materiais.
PROGRAMAÇÃO:
11 de fevereiro – 6° feira, 9h
Mesa de Abertura – Conjuntura Nacional e o Plano Nacional de Educação
Ementa:
- 8 anos do governo Lula: conclusões sobre os projetos educacionais e a relação com a classe trabalhadora e a juventude.
- Perspectivas em relação ao novo governo: composição, caráter, projetos anunciados, relação com os movimentos sociais.
- PNE 2001/2010: Metas cumpridas?
- Avaliação das diretrizes do novo PNE (2011/2020) e das condições para concretizá-las.
Expositores:
- CSP Conlutas – Central Sindical e Popular.
- Janira Rocha – deputada estadual pelo PSOL RJ.
- Oposição FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras.
- Oposição Nacional CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
- SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.
- Valério Arcary – professor do IFSP e militante do PSTU.
11 de fevereiro – 6° feira, 14h
Roda de debate I – As raízes Educacionais: Ensino Fundamental e Médio em debate – O FUNDEB, Financiamento Público Federal e Projetos Estaduais
Ementa:
- Balanço das metas relacionadas à erradicação do analfabetismo e as capacidades do novo PNE neste desafio
- Avaliação do sentido do desenvolvimento das condições de trabalho do professor e as garantias do novo PNE no Ensino Público.
- Cálculos do FUNDEB – volume dos recursos públicos federais destinados ao financiamento da Educação Básica e as perspectivas no novo PNE.
- Contabilização do acesso ao ensino básico e as condições para a nova meta de universalização do atendimento escolar aos jovens de até 17 anos.
- A sobreposição do ensino particular sobre o ensino público – esta dinâmica seguiu se desenvolvendo sob o governo Lula? E o próximo governo, o que aponta?
Expositores:
- CPERS/Sindicato – Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul
- Oposição Alternativa Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.
- SEPE RJ – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro
- SINDREDE BH – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte
11 de fevereiro – 6° feira, 14h
Roda de debates II – A Expansão do Ensino Superior sob o Governo Lula: a invenção da contradição entre expansão e qualidade e o real sentido do REUNI, PROUNI e Ensino à Distância.
Ementa:
- Os números: as Universidades Federais antes e depois da implementação do REUNI
- As condições de estudo dos alunos e as condições de trabalho do professor
- As entidades e setores interessados na implementação do PROUNI e a revelação de seu caráter
- O ensino à distância como base fundamental dos dados relacionados à expansão
- Balanço da meta de acesso ao ensino Superior pelo PNE 2001/2010 e metas do novo PNE
- O Financiamento público ao longo dos últimos 8 anos.
Expositores:
- Janete Luzia – Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Luis Acosta – Presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor da Escola de Serviço Social
12 de fevereiro - Sábado, 9h
Roda de debates III – O Significado da ampliação do Ensino Técnico na formação da mão obra brasileira e na Educação da Juventude: o IFET e as Escolas Técnicas estaduais.
Ementa:
- Relação entre a expansão do ensino técnico e as características dos postos de trabalho
- Financiamento da expansão e condições de existência dos IFET’s
- Educação Profissional e produção científica
- A formação de professores através da Educação Profissional
- As condições de concretização das metas do PNE 2011/2020
Expositores:
- SINDPEFAETEC - Sindicato dos Profissionais da Educação da FAETEC
- SINDSCOPE – Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II
- Valério Arcary – professor do IFSP e militante do PSTU.
12 de fevereiro - Sábado, 9h
Roda de debates IV – As faces da privatização do ensino Superior Brasileiro: a expansão do Ensino Pago, o CINEB, o FIES, as Fundações Privadas e a Lei de Inovação Tecnológica
Ementa:
- Enumeração da quantidade de Fundações Privadas nas Universidades Públicas Brasileiras
- Compreensão dos mecanismos de inserção do capital privado nas Universidades Públicas
- Capacidade de financiamento público apresentada ao longo dos últimos 8 anos e perspectivas do novo PNE
- O ensino privado: características, estatísticas e conseqüências.
- As altas mensalidades traduzem a lógica mercantil na Educação
Expositores:
- Ângela Siqueira – Professora da Universidade Federal Fluminense.
- Rafaela Sardinha – Mestranda da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
12 de fevereiro – Sábado, 14h
Mesa de Encerramento: A caminho de um projeto educacional para a Classe Trabalhadora Brasileira: conclusões sobre o PNE e propostas para ampliar o financiamento público, o acesso e a qualidade da Educação brasileira.
12 de fevereiro – Sábado, 18h
Ato Político:
- Em solidariedade às vítimas da chuva, estudantes exigem do governo Sérgio Cabral e Dilma mais investimentos;
- Não ao aumento das passagens e pelo Passe-Livre Nacional;
- Todo apoio à Revolução do Egito e povos árabes.
TRAGA SUA DOAÇÃO!
Vamos recolher no Seminário doações de roupas, alimentos e materiais de higiene para o comboio da ANEL e da CSP-CONLUTAS às vítimas da Região Serrana do RJ. Participe também!
Como chegar da Rodoviária Novo Rio?
Sair nlo Desembarque e pegar o ônibus 126 no Terminal de Ônibus, saltando no shopping Rio Sul, que fica ao lado do campus da Praia Vermelha, onde será realizado o evento.
