sábado, 5 de março de 2011

Lugar de mulher e na Luta!



Contra o machismo e a exploração, em defesa da mulher jovem e trabalhadora!

Pela primeira vez na história do nosso país, uma mulher assume a presidência. Este fato, somado ao aumento da presença feminina no mercado de trabalho brasileiro, pode nos fazer concluir que o machismo e a tratamento da mulher como inferior ao homem pode estar diminuindo.

Mas, infelizmente, essa não é a realidade dos fatos. Em 2010, o Brasil atingiu a cifra de 10 assassinatos de mulheres por dia. A presença feminina nos postos de trabalho cresce na medida em que crescem os postos mais precarizados, ganhando menos, com menos direitos.

Apesar das propagandas, o governo Lula não mudou essa situação das mulheres trabalhadoras e o novo governo de Dilma pouco sinaliza que pode mudar: iniciou o ano garantindo um reajuste de 132% no seu próprio salário e de 62% no salário dos deputados, ao passo em que aprovou um reajuste de 6,8% no salário mínimo.

Soma-se a isso outras iniciativas como diminuir a arrecadação da previdência social diminuindo os gastos das empresas, o que combinado com outras medidas da reforma da Previdência pode afetar o conjunto dos trabalhadores e particularmente as mulheres.

Anticoncepcionais para não abortar! Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

A campanha eleitoral do ano passado deu indícios de como seriam tratados os direitos das mulheres tanto por parte de Serra, quanto por parte de Dilma: um direito tão caro à vida das mulheres foi tratado como moeda de troca eleitoral, ignorando a dura realidade de mais de 1 milhão de mulheres que fazem aborto no Brasil.


O aborto já é uma realidade e, portanto, deve ser obrigação dos governos a garantia de que haja toda a segurança possível para que as mulheres o façam. É uma questão de saúde pública e não um debate religioso. Algumas mulheres podem fazer aborto com segurança, em clínicas caras e pagar uma fortuna pelo procedimento. Ocorre que a maioria das mulheres não pode pagar os altos preços que a ilegalidade promove ao aborto.

De 1 milhão de mulheres que realizam o aborto, 200 mil morrem por se submeterem a terríveis condições. Dentre as mulheres que morrem, a maioria é de jovens de 18 a 24 anos. A luta pela legalização do aborto combinada à luta pela Educação sexual às jovens é uma centralidade de atuação da ANEL nas escolas e universidades brasileiras.

Reajustar o salário mínimo igual ao reajuste dos deputados!
Salário Igual para Trabalho Igual!

70% dos trabalhadores que recebem salário mínimo são mulheres. O reajuste aprovado está abaixo do Índice de custo de vida (ICV: 6,9%), índice calculado pelo DIEESE que contabiliza os custos dos itens básicos de sobrevivência. Infelizmente esta medida foi apresentada pela 1° mulher presidente do Brasil. Quando as mulheres não recebem salário mínimo, recebem em geral salários inferiores aos dos homens, na realização do mesmo trabalho.

A justificativa desse reajuste é a impossibilidade de o orçamento da União arcar com um aumento maior. É difícil acreditar nesta justificativa ao mesmo tempo em que são comprometidos 800 milhões a mais do orçamento com o reajuste exagerado dos deputados. Queremos que se gaste dinheiro com salário pro povo explorado e oprimido do nosso país!

Venha para o 1° Congresso da ANEL!

A ANEL é uma nova entidade surgida nas lutas estudantis, na defesa de uma Educação pública, gratuita e de qualidade e na luta por um mundo melhor, contra toda a forma de exploração e opressão. Entendemos que para isso, é necessário desenvolver e fortalecer uma organização independente pautada pelos interesses estudantis em nosso país. Infelizmente, a UNE se transformou em um “ministério da juventude” do governo e deixou a batalha pelos direitos da juventude brasileira.


Por isso, a ANEL surgiu e neste ano, vai realizar seu 1° Congresso. Queremos avançar em propostas pra Educação do nosso país, em propostas pra avançar na organização do movimento estudantil brasileiro e em propostas que fortaleçam a luta contra o machismo junto às mulheres trabalhadoras.


Confira o blog do Movimento Mulheres em Luta: mulheresemluta.blogspot.com

BAIXE AQUI:
PANFLETO do Movimento Mulheres em Luta

Vem ai a 4a Assembleia Nacional da ANEL...








26 e 27 de março
UFPA - Belém/Pará

Rumo ao 1º Congresso Nacional da ANEL!

Foi no Congresso Nacional dos Estudantes, no dia 14 de Junho de 2009, que foi dado ao conjunto do movimento estudantil brasileiro o desafio de desenvolver uma nova entidade que respondesse a altura os novos desafios colocados ao movimento estudantil e resgatasse os antigos anseios da juventude brasileira: construir uma educação pública de qualidade e um país mais justo. Assim, nasce a Assembléia Nacional de Estudantes – Livre!, uma entidade que reúne estudantes de todo Brasil, que fazem parte de centros acadêmicos, grêmios, DCEs e Executivas de Curso, ou que simplesmente acreditam, de alguma forma, em um jeito diferente de fazer movimento estudantil. Quase dois anos se passaram e temos muito a que nos orgulhar de nossa entidade, mas também ainda enormes desafios pela frente.

No Brasil, o ano de 2011 mal começou e apesar do suposto crescimento econômico que vive nosso país, a realidade da juventude e do povo brasileiro ainda segue sendo bastante difícil. No início desse ano as tragédias da chuva frente ao descaso dos governos deixaram milhares de mortos e desabrigados. Enquanto isso, vimos o grande absurdo do aumento dos deputados frente ao reajuste do salário mínimo. Em diversas capitais as tarifas de ônibus foram abusivamente aumentadas se somando aos demais reajustes como o do preço dos alimentos que já atinge a marca dos 16%. Além disso, já foi anunciado o corte de 50 bilhões no orçamento federal contabilizando o corte de 1,3 bilhão na pasta da Educação.

Mas é diante dessa realidade que de Norte a Sul do país vão se contabilizando mobilizações contra o aumento das tarifas, envolvendo estudantes universitários e secundaristas, onde a ANEL participado com força exigindo ao governo Dilma a Lei Federal do Passe Livre Nacional. Em cada universidade e escola, ampliam-se cada vez mais os problemas específicos, que tendem a se agravar com o atual corte de verbas. A expansão em curso acarreta numa série de problemas de assistência estudantil, onde faltam bolsas, bandejão, alojamento, creches universitárias, etc. Os problemas estruturais, já graves, tendem a piorar com as obras em curso que não tem verbas suficientes pra se finalizar. A falta de professores coloca estudantes cada vez mais sem disciplinas, ou acabam gerando salas de aula super-lotadas ou a precarização do trabalho do professor. E o governo Dilma ainda anunciou recentemente o cancelamento dos Concursos Públicos que se realizariam esse ano. Somado a tudo isso, no cenário internacional, as revoluções tomam o mundo árabe com o protagonismo da juventude trabalhadora e começa a retomada das mobilizações na Europa, renascendo o debate de construção de alternativas na sociedade.

É nesse quadro que a ANEL tem colocado toda disposição de mobilizar a juventude brasileira utilizando também de seus fóruns para debater todos esses temas. Foi assim que no inicio do ano realizamos nosso 1° Seminário de Educação e realizaremos o 1° Congresso Nacional da ANEL. Nosso 1° Congresso toma importância no marco da consolidação da entidade como alternativa no movimento estudantil brasileiro e também como forma de responder a todos esses desafios colocados.

Como parte da largada para a construção do 1° Congresso da ANEL, no final de semana dos dias 26 e 27 de março, realizaremos a IV Assembléia Nacional da ANEL na Universidade Federal do Pará (Belém - PA). A Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre! convida todas as entidades e ativistas do movimento estudantil brasileiro a estarem presentes na IV Assembléia Nacional da ANEL, que será um importante espaço para debater e organizar as tarefas colocadas ao movimento estudantil em 2011 e avançar nas definições do 1° Congresso de nossa entidade.


PARTICIPE!

Segue abaixo os tópicos de organização da ANEL:

1 - A Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre se reunirá de dois em dois meses, podendo realizar reuniões extraordinárias.

2 – A data e local da próxima reunião serão definidas ao término da reunião onde deverá ser aprovada também uma proposta de pauta que ficará em aberto para adendos durante o período de um mês. As pautas da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre serão divulgadas 1 mês antes de suas reuniões.

3 - Todos os estudantes podem participar com direito a voz na Assembléia Nacional.

4 - Terão direito a voto na Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre os delegados eleitos para representação das entidades, escolas e cursos na seguinte proporção:

a) Delegados de entidades gerais (DCEs, Federações e Executivas de Curso e Associações Municipais e Estaduais de Estudantes Secundaristas) : 3 delegados para entidades que representam mais que 5 mil estudantes e 2 delegados para entidades que representam menos que 5 mil estudantes;

b) Delegados de entidades de base (CAs, DAs e grêmios): 2 delegados.

c) Delegados de coletivos e oposições: 1 delegado com a condição que a oposição ou coletivo tenha participado de uma eleição e tenha obtido no mínimo 10% dos votos;

5 – Todas as entidades deverão realizar reuniões onde se discuta a pauta da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e se elejam os delegados a participar da reunião. A eleição dos delegados poderá ocorrer através de assembléias, conselho de alunos representantes de turma (no caso de escolas de ensino médio), reunião de diretoria, reunião de diretoria aberta ou conselho de entidades de base, cabendo a entidade definir a forma de eleição.

6 – Para operacionalizar os trabalhos da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre será criada uma Comissão Executiva aberta à participação de todas as entidades que se propuserem na reunião da ANEL. A Comissão Executiva Aberta se reunirá quinzenalmente, sendo suas reuniões divulgadas na Internet. Não havendo possibilidade de uma reunião presencial, realizará suas reuniões através da Internet.

7 – A Comissão Executiva Aberta compete:

a) Executar as resoluções da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre;

b) Auxiliar as entidades da sede da próxima reunião da Assembléia Nacional a convocar e sediar a reunião;

c) Responder a acontecimentos emergenciais de acordo com as posições definidas pela Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre;

8 – Criação de um site e jornal semestral da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre para divulgar suas campanhas e lutas do movimento estudantil. As entidades que participam ou constroem a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre deverão se comprometer com cotas mensais ou semestrais para financiar as atividades da Assembléia, com o objetivo de fazer valer o princípio da independência financeira do movimento estudantil.

9 - As entidades que constroem ou participam da ANEL deverão convocar Assembléias Estaduais ou Municipais da ANEL que funcionarão de acordo com os mesmos critérios das Assembléias Nacionais e poderão ocorrer antes ou depois das reuniões nacionais, ou de acordo com a dinâmica das lutas em cada estado.

10 – A ANEL realizará de dois em dois anos, o Congresso Nacional dos Estudantes, fórum máximo da ANEL. Por decisão da ANEL poderá se convocar um Congresso Nacional dos Estudantes extraordinário entre o intervalo de um Congresso e outro.