quarta-feira, 8 de junho de 2011

Estudantes ocupam Câmara Municipal de Natal

Os estudantes de Serviço Social da UFRN continuam ocupando a Câmara Municipal, desde às 12h desta terça-feira. A luta pelo #ForaMicarla cada vez mais toma corpo e deve continuar. Convidamos a tod@s para estarem conosco neste espaço, reivindicando o que é nosso direito: uma cidade do povo e para o povo!


Imagens ao vivo da ocupação em: http://twitcast.me/user/xoinseto
#ForaMicarla #RioGrevedoNorte #Xoinseto




Natal, 07 de Junho de 2011
Hoje, em mais uma manifestação promovida pelos e pelas integrantes
do movimento #ForaMicarla, diversos grupos de atuação política (formais e
informais, partidários e apartidários, todos unidos pela consciência do seu
dever cívico para com a cidade onde vivem) ocuparam o pátio interno da
Câmara Municipal de Natal.

Esse é mais um ato que expressa o repúdio à
péssima administração que vem sendo realizada pelo atual governo do
município. Um grupo que tem como símbolo maior a própria prefeita, Micarla
Araújo de Sousa Weber, mas que é composto também pela vice-prefeitura e
pela maioria dos vereadores.

Nós defendemos não apenas uma simples retirada da prefeita do cargo
que ocupa, mas também, impreterivelmente, que tanto a própria Câmara
Municipal quanto o Ministério Público do Rio Grande do Norte ajam para
investigar as ações da prefeitura e do poder legislativo com maior afinco. Que
essas instituições se coloquem ao lado do povo, em uma defesa intransigente
dos direitos das cidadãs e dos cidadãos. Nós do movimento #ForaMicarla
acreditamos que fazemos a nossa parte ao provocar as autoridades da cidade
para que tomem o rumo da moralização e do fortalecimento do poder público
em benefício da sociedade natalense.

Se algumas dessas autoridades alegam que “não existem provas” para
que o curso de uma ação mais contundente seja tomado, nós podemos
certamente listar muitas evidências para nortear o caminho dos trabalhos que
estamos exigindo.

Eis algumas das causas da nossa justa raiva, entremeadas por
questionamentos e sugestões:

● Aluguéis e compras vêm sendo efetuadas com notório superfaturamento
dos preços; há necessidade de uma CEI dos aluguéis isenta, que não
esteja sob domínio da bancada situacionista (a relatoria e a presidência
estão ocupadas por vereadores micarlistas).

● Descaso com o Transporte Público: buracos em inúmeras ruas e
avenidas da cidade; sucessivos aumentos da passagem de ônibus;
falta de licitação para a prestação do serviço de ônibus; falta de ampla
discussão acerca de uma reforma ou cancelamento do Termo de
Ajustamento de Conduta que regulamente os aumentos na tarifa.

● Descaso com o Meio Ambiente: derrubada de centenas de árvores sem
que haja uma contrapartida satisfatória na criação de áreas verdes; caos
administrativo na Urbana, afetando a coleta de lixo e abalando o vínculo
empregatício dos garis que trabalham para a sociedade.

● Descaso com a Educação: merenda estragada nas escolas municipais;
péssimas condições de trabalho e estudo, além da falta de vagas
ofertadas para o ensino fundamental.

● Descaso com a Saúde: terceirização injustificada (ou justificada pela
confissão de incompetência) do atendimento à população; propaganda
enganosa acerca da real relação custo/benefício que ocorre na
implementação de AMEs e UPAs, além da privatização do setor.

● Falta de canais de participação popular no processo orçamentário, o
que resulta em absurdos como os R$200.000,00 destinados para um
inexistente “Zoológico” da cidade.

● Ocorrência de nepotismo na administração pública; ocupação de cargos
comissionados, estágios e secretarias por parentes e cabos eleitorais de
políticos que estão no governo.

● Falta de transparência nas contas públicas; a dispensa de licitação
(recurso emergencial) tornou-se a norma nos processos de contratação
de serviços e na compra de materiais de custeio (como exemplo
podemos citar o caso da compra de 2.500 copos descartáveis por
R$3.765, informação que está no Diário Oficial).

● Falta de projeto de governo: daí decorre a substituição constante de
secretários; além de diversas obras paralisadas ou atrasadas.

● Falta de fiscalização do Plano Diretor: verticalização excessiva em áreas
onde a lei não permite que isso aconteça; aumento do IPTU sem que a
população usufrua de maiores benefícios custeados pelo imposto.

● Falta de pagamento aos artistas que prestaram serviços à Funcarte, e
proibição das manifestações artísticas de rua e demais locais públicos
que não sejam previamente autorizadas pela administração municipal.

● Falta de pagamento a diversos fornecedores e prestadores de serviços,
o que tem prejudicado, entre outras coisas, a manutenção da infraestrutura
e da qualidade do ensino nas escolas do ensino fundamental;

● Gasto excessivo e imoral com publicidade e propaganda, enquanto
áreas essenciais estão sendo prejudicadas por falta de recursos;
propaganda enganosa custeada com dinheiro público, que não condiz
com a realidade que observamos no município.

Os pontos acima listados são uma parte dos motivos que tem feito
milhares de pessoas saírem às ruas nas últimas semanas. Queremos
pressionar e dialogar com o poder público para que as devidas averiguações
e cabíveis providências legais sejam tomadas. Não vamos desistir dessa luta!
Continuaremos vigilantes, empenhadas e empenhados em conscientizar e
mobilizar a população de Natal contra governos como o da prefeita Micarla de
Sousa.

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